Legislação

Categoria

Status

Ano

Decreto 69/2017
Vigente
“Altera a Nomeação do Comitê de Coordenação e o Comitê Executivo para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico no Município de Sete Quedas – MS e dá outras providências”.
Detalhes

Portaria 69/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 68/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Adicional Suplementar autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 68/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 67/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0714/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 67/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, estado de mato Grosso do Sul, no uso suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 66/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 66/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 65/2017
Vigente
ESTABELECE A FORMA DE PAGAMENTO DOS INCENTIVOS DE DESEMPENHO PELO PERÍODO AVALIADO DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ-AB REFERENTE EXERCÍCIO 2017.
Detalhes

Portaria 65/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Ívtunicipat de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 64/2017
Vigente
PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 14 DE AGOSTO DE 2017.
Detalhes

Portaria 64/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, em consonância com o Decreto Municipal nº 017/2003, alterado pelo Decreto nº 016/2009 e Lei Federal nº 6.902 de 27/04/1981, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Decreto 63/2017
Vigente
ESTABELECE O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE COMO RESPONSÁVEL PELA CERTIFICAÇÃO DIGITAL DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 63/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Portaria 62/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Portaria 61/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul. no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 61/2017
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO DE ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS-MS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Detalhes

Portaria 60/2017
Vigente
FRANCISCO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 60/2017
Vigente
“Designa o Secretario Municipal de Educação para execução das funções de ordenador de despesas e responsável financeiro pelo FUNDEB, e dá outras providências.”
Detalhes

Portaria 59/2017
Vigente
FRANCISGO PlROL|, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 59/2017
Vigente
Designa o COORDENADOR DE FISCAL DE TRIBUTOS DO COMÉRCIO AMBULANTE, e da outras providências.
Detalhes

Portaria 58/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 58/2017
Vigente
DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, AUTARQUIAS E FUNDAÇÕES DO PODER EXECUTIVO DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 57/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 57/2017
Vigente
REGULAMENTA, NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O ART. 13 DA LEI Nº 8.429, DE 2/6/1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 56/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais,
Detalhes

Decreto 56/2017
Vigente
CONVOCA A VIII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.
Detalhes

Portaria 55/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 55/2017
Vigente
“Cria a Comissão Municipal de Valores e dá outras providências”
Detalhes

Lei Complementar 55/2017
Vigente
“Dispõe sobre a alteração de disposições da Lei Complementar nº 007/92, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações do Município de Sete Quedas – MS, e dá outras providências.”
Detalhes

Plano Diretor 54/2017
Vigente
LC 054/2017 - Institui o Plano Diretor Participativo do Município de Sete Quedas e dá outras providências.
Detalhes

Decreto 54/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 54/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais, e de conformidade com os resultados das Eleições, realizada pelo CMDCA no dia 04/10/2015 bem como o Edital CMCA/SQ/MS no 01/2017 ' de O3/O2/2O17, que convoca candidato para cobrir férias.
Detalhes

Lei Complementar 54/2017
Vigente
LEI COMPLEMENTAR Nº 054/2017 (REF. AUTÓGRAFO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 007/2017)
Detalhes

Decreto 53/2017
Vigente
“Dispõe sobre a abertura Crédito Especial autorizado pela Lei n. 0716/2017, com objetivo de adequação da execução orçamentária.”
Detalhes

Portaria 53/2017
Vigente
FRANCISCO PlROLl, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais
Detalhes

Lei Complementar 53/2017
Vigente
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR Nº 002/90, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 52/2017
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais.
Detalhes

Decreto 52/2017
Vigente
Declara PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 16 DE JUNHO DE 2017.
Detalhes

Lei Complementar 52/2017
Vigente
“Dispõe sobre a Planta Genérica de Valores - PGV do Município de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, e dá outras providências”
Detalhes