Legislação

Categoria

Status

Ano

Portaria 30/2021
Vigente
I – Nomear EDSON GONÇALVES FERREIRA, ocupante do cargo efetivo de MOTORISTA DE VEÍCULOS DE CARGAS, nomeado pela portaria nº 066/2012, símbolo STO -16, Nível IV, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 29/2021
Vigente
I – Nomear ELAINE PEREIRA DE ALMEIDA, ocupante do cargo efetivo de ZELADORA- EDUCAÇÃO-SEDE nomeado pela portaria nº 112/2009, símbolo ADM - 2, Nível II, Classe A, do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Portaria 28/2021
Vigente
I – Nomear SAMUEL RODRIGUES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo efetivo de ASSISTENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nomeado pela portaria nº 0053/2008, símbolo ADM-02, Nível IV, Classe A, Referencia I. do Quadro de Pessoal Permanente da Prefeitura Municipal
Detalhes

Decreto 27/2021
Vigente
ALTERA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS), DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), DE SETE QUEDAS, MATO GROSSO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 27/2021
Vigente
I – Nomear MARIA DE FÁTIMA DE LIMA, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSOR DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Decreto 26/2021
Vigente
INSTITUI A COMISSÃO MUNICIPAL DE GERENCIAMENTO Á PANDEMIA DA COVID - 19 E MONITORAMENTO DO PROTOCOLO VOLTA ÁS NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIVÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 26/2021
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º, Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto no Decreto Federal n. 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Decreto Municipal n. 087, de 30 de julho de 2020.
Detalhes

Decreto 25/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO EXPEDIENTE NO DIA 01 DE ABRIL DE 2021".
Detalhes

Portaria 25/2021
Vigente
FRANCISCO PIROLI, Prefeito Municipal de Sete Quedas, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais Em especial aos Artigo12, Inciso XIX, Artigo 99,§ 2º e Artigo 102 da Lei Orgânica e tendo em vista o disposto na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Artigo 3º, Inciso IV, Parágrafo 1º.
Detalhes

Decreto 24/2021
Vigente
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS PARA EXERCER O ENCARGO DE FISCAL DE CONTRATOS, NO EXERCICÍO FINANCEIRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 24/2021
Vigente
I - Designar membros para compor a C.P.L - COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, da Prefeitura Municipal de Sete Quedas - MS, no período de 01 DE JANEIRO DE 2021 A 31 DE DEZEMBRO DE 2021
Detalhes

Portaria 23/2021
Vigente
I - Nomear SEBASTIÃO APARECIDO RIBEIRO, para ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE SAÚDE, Símbolo DAS - 2, constante do Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº. 024/2013.
Detalhes

Portaria 22/2021
Vigente
I – Nomear CRISTINA CAYE RAMIRES, para ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Assistência Social, Símbolo DAS-3, constante no Anexo II, da Lei Complementar Municipal nº 062/2019.
Detalhes

Decreto 21/2021
Vigente
FIXA O VALOR DO APORTE FINANCEIRO PARA O EXERCICÍO DE 2021 AO INSTITUTO DA PROVIDÊNCIA SOCIAL DE SETE QUEDAS/MS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 21/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Viação, Obras, Trânsito e Serviços Públicos
Detalhes

Portaria 20/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Habitação
Detalhes

Decreto 19/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE A INSCRIÇÃO DE DÉBITOS DA DIVÍDA ATIVA DO EXERCICÍO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 19/2021
Vigente
o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL II – ASSESSOR DA JUNTA DO SERVIÇO MILITAR
Detalhes

Decreto 18/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DA DIVÍDA ATIVA PRESCRITA, CORREÇÃO DOS LANÇAMENTOS CONTABÉIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Detalhes

Portaria 18/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I – ASSESSORA DE IMPRENSA
Detalhes

Portaria 17/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como ASSESSOR ESPECIAL I, vinculado a Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente
Detalhes

Portaria 16/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO RECURSOS HUMANOS
Detalhes

Decreto 15/2021
Vigente
"CONCEDER LICENÇA MÉDICA AO SERVIDOR JULIO FRANCISCO JANEIRO NEGRELLO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS".
Detalhes

Portaria 15/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ESTRADAS, RODAGENS E TRÂNSITO
Detalhes

Decreto 14/2021
Vigente
NOMEIA OS MEMBROS REPRESENTANTES PARA COMPOREM O CONSELHO GESTOR DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA BACIA DO RIO IGUATEMI DO MUNICÍPIO DE SETE QUEDAS - APA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 14/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE EPIDEMIOLOGIA
Detalhes

Decreto 13/2021
Vigente
NOMEIA A COMPOSIÇÃO DO CONSEHO MUNICIPAL DE CONSERVAÇÃO E DEFESA DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Detalhes

Portaria 13/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Detalhes

Decreto 12/2021
Vigente
DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS O EXPEDIENTE NOS DIAS 15 E 16 DE FEVEREIRO DE 2021 EM VIRTUDE DO CARNAVAL
Detalhes

Portaria 12/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETORA DE DEPARTAMENTO DE TESOURARIA
Detalhes

Portaria 11/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FINANÇAS
Detalhes

Decreto 10/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE SUBSTITUIÇÃO DA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, QUE CONSTA NO DECRETO N° 027/2020, PARA COMPLEMENTAÇÃO DE IMEDIATO NO PERIODO DE 19 DE JANEIRO DE 2021 A 29 DE MARÇO DE 2022".
Detalhes

Portaria 10/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO
Detalhes

Decreto 9/2021
Vigente
"DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL, DECRETO N° 027/2020, PARA O PERÍODO DE 08 DE FEVEREIRO DE 2021 Á 29 DE MARÇO DE 2022".
Detalhes

Portaria 9/2021
Vigente
do cargo efetivo de TECNICO EM CONTABILIDADE, nomeado pela portaria nº 037/2012, símbolo ADM-03, inscrita no CRC nº MS-012849/0-0, para ocupar o cargo de provimento em comissão como CONTROLADOR INTERNO
Detalhes

Decreto 8/2021
Vigente
AUTORIZO A UTILIZAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO DESTE MUNICÍPIO PELO CONISUL, EM REGIME DE COLABORAÇÃO.
Detalhes

Portaria 8/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E MEIO AMBIENTE
Detalhes

Portaria 7/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER
Detalhes

Decreto 6/2021
Vigente
AUTORIZO A COMISSÃO DE LICITAÇÕES PARA PRESTAR SERVÇOS AO INSTITUTO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE SETE QUEDAS.
Detalhes

Portaria 6/2021
Vigente
ocupar o cargo de provimento em comissão como SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Detalhes